A orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade e humanidade de cada pessoa e não devem ser motivo de discriminação ou abuso. Reafirmando o seu compromisso em defesa da diversidade sexual, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, nas últimas semanas, de várias atividades e campanhas relacionadas ao Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado em 28 de junho.
Para encerrar a agenda, a autarquia promove, nesta quinta-feira (13/7), o Diálogo Digital “#OrgulhoLGBT: A Psicologia apoia esta causa, e você?”, com a participação dos psicólogos Sandra Sposito e Pedro Bicalho, conselheiros do CFP, Ematuir Teles, membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Flávia Bonsucesso, doutora em Ciências Sociais e professora da Universidade Federal de Uberlândia e Ludymilla Santiago, coordenadora da Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno (ANAVTrans).
A atividade será transmitida ao vivo pelo site www.cfp.org.br. Você pode participar em tempo real enviando perguntas pelo Youtube, Facebook e Twitter com a #OrgulhoLGBT ou pelo e-mail comunica@cfp.org.br.
Veja como foi a participação do CFP no mês do Orgulho LGBT
Sessão Solene – No dia 7 de julho, o conselheiro Paulo Maldos representou a autarquia na sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, com a presença de parlamentares, de representantes de movimentos sociais e categorias profissionais. Maldos fez um histórico do apoio da Psicologia às causas e lutas em defesa e promoção dos direitos humanos da população LGBT e descreveu como a entidade tem sido vítima de LGBTFobia institucional pela aprovação, em 1999, da Resolução nº 1/1999.
Trans – Nos dias 4 a 6 de julho, a psicóloga Sandra Sposito, conselheira do CFP, participou do III Encontro do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), em Brasília. Sposito destacou a contribuição da Psicologia nos ambulatórios de atendimento à população transexual do Sistema Único de Saúde (SUS) e explicou a interlocução da ciência e da profissão com o movimento trans e negro. Para ela, as (os) psicólogas (os) estão historicamente próximas dos segmentos mais vulneráveis da população. “A Psicologia entende que vulnerabilidade interfere na constituição da subjetividade e no modo de vida das pessoas. Não dá mais para a Psicologia invisibilizar aspectos que envolvem a negritude, aspectos que envolvem a identidade trans, porque isso influencia no modo de ser e de estar das pessoas.” Sposito acrescenta ainda a necessidade de “desnaturalizar o gênero enquanto pressuposto biológico, pois o gênero tem um aspecto constituído pela sociedade e pela cultura”.
No dia 13 de junho, Sandra Sposito representou o CFP no 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional. O evento, realizado pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Cultura, de Legislação Participativa, de Educação e de Seguridade Social e Família, teve como tema “Transição Cidadã: Nossas vidas importam” e debateu a crise econômica e social, as transformações na política, o recrudescimento do conservadorismo, a terceirização, o desmonte do Estado e os impactos na cidadania LGBT. Militantes relataram a violência com enfoque em transfobia, lesbofobia e feminicídio.
Resolução nº 01/1999 – Em audiência com membros do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT (CNCD-LBGT), no dia 28 de junho, Theofilo Gravinis, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, entregou à deputada Maria do Rosário a nota de repúdio do CFP ao PDC nº 539/2016.
Rosário se comprometeu a negociar com outros parlamentares para impedir a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 539/2016, que busca suspender a Resolução nº 01/1999. Em vigor há 18 anos, a Resolução nº 01/1999 veta que as (os) profissionais da Psicologia exerçam qualquer atividade que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas. Proíbe, ainda, adotarem ação coercitiva que busque orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. A norma impede, portanto, a prática de terapias na linha da “cura gay”. Além de orientar a prática profissional de psicólogas (os), a resolução tem sido utilizada na argumentação jurídica em favor da garantia de direitos da população LGBT.
Theofilo Gravinis apontou, ainda nessa audiência, a importância da atuação do psicólogo na atenção e orientação da família e da criança para que as questões de gênero sejam tratadas sem sofrimento. “A família que procura apoio em caso de dúvidas sobre o comportamento infantil, sobre a construção de identidade e papéis de gênero, deve ter seu bem-estar garantido. Por sua vez, a criança deve ser protegida”.
Enfrentamento à violência – Gravinis e o diretor de Relações Institucionais do CFP, Daniel Arruda, também participaram, dia 26 de junho, da reunião da Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da violência contra a população LGBT, do CNCD-LGBT, para elaborar estratégias para monitoramento de políticas públicas de enfrentamento à violência contra LGBTs. O CFP se comprometeu a levar as pautas LGBTs para o Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores da Assistência Social (FNTSuas) que articula e mobiliza os profissionais para as conferências de Assistência Social.
Campanha LGBT – No plenário do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT (CNCD/LGBT), no dia 27, o CFP assistiu à apresentação das ações desenvolvidas pelas câmaras temáticas. Gravinis e Arruda acompanharam o debate sobre as estratégias para formação dos atendentes do Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, e sobre o processo eleitoral para a nova composição do Conselho LGBT, cuja assembleia eleitoral está agendada para 28 de agosto. Nesse mesmo dia, o CFP esteve presente ao lançamento da campanha LGBT do Ministério dos Direitos Humanos.
Despatologização das Transexualidades – No dia 28 de Junho, Gravinis ainda representou o CFP nas reuniões das Comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Nas sessões, moções pela despatologização das transexualidades, solicitadas pelos deputados Jean Wyllys (Psol/RJ) e Érika Kokay (PT/DF), e apoiadas pelo CFP por meio de ofícios aos presidentes das Comissões, foram aprovadas para envio à Organização Mundial de Saúde (OMS), que está revisando a Classificação Internacional de Doenças, atualmente em sua 10ª edição (CID-10). O CFP participa da mobilização formada por pesquisadores, profissionais de saúde e ativistas de todo o mundo em favor da despatologização das transexualidades, que ainda constam na CID-10 como transtornos mentais.
Serviço
Diálogos Digitais
#OrgulhoLGBT: a Psicologia apoia esta causa, e você?
Data: 13 de julho de 2017 (quinta-feira)
Hora: 19h
Transmissão ao vivo: www.cfp.org.br
Saiba mais:
Em defesa da Resolução 01/1999
Conselho Federal de Psicologia repudia PDC nº 539/2016
Nota oficial do Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal
Peças da campanha do Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal:
Impressos
Vídeo
