O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresentou ao Comitê Intersetorial de Saúde da População LGBT o debate sobre a despatologização do atendimento aos transexuais e travestis no âmbito da política pública de Saúde. Na reunião, que aconteceu nos últimos dias 14 e 15, em Brasília, foram tratadas também as metodologias e estratégias de participação da população LGBT nas etapas preparatórias da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
O papel do (a) psicólogo (a) na equipe multiprofissional que atua nos Ambulatórios para Travestis e Transexuais (TTs) da rede pública de saúde é um tema em discussão no Sistema Conselhos. O CFP pretende articular o debate ainda junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), à categoria dos psicólogos, ao Ministério da Saúde, aos pesquisadores e pesquisadoras e aos representantes do movimento social de travestis e transexuais.
“A atividade do psicólogo nos ambulatórios foi circunscrita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Então nos perguntamos o que estamos fazendo nesses ambulatórios e o que queremos fazer. Essa é uma discussão radical sobre a questão da despatologização das identidades de travestis e transexuais”, explica o representante do CFP no Comitê, Marco Aurélio Máximo Prado. Ele destaca que o debate deve ser feito por um acolhimento adequado, com orientação e olhar voltado para garantir a travestis e transexuais um atendimento digno, garantindo seus direitos e autonomia em todo o processo.
Para Prado, a categoria precisa colocar as questões contemporâneas do fazer psicologia no sentido da preservação dos direitos humanos e da efetiva despatologização da vida social e individual. “Atualmente nossas atividades neste contexto são definidas pela construção de diagnóstico e de laudos, o que tem reforçado todo processo histórico de patologização das transexualidades”. Segundo ele, há uma luta histórica nacional e internacional do movimento trans pela despatologização das identidades de gênero que deveria fazer parte da atividade dos psicólogos, que devem preservar os direitos humanos como um campo ético-político que fomente todas as ações profissionais.
15ª Conferência Nacional de Saúde
O Comitê Intersetorial de Saúde da População LGBT é um comitê assessor do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A pauta da semana passada também contou com o debate sobre as estratégias e metodologias de participação da população LGBT nas etapas preparatórias da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
O Ministério da Saúde apresentou, ainda, as ações desenvolvidas nas áreas da saúde dos homens, das mulheres, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS desde a publicação, em 2010, da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A comissão avaliou, tirou dúvidas e debateu o material apresentado.
